Boletim Oficial nº 169 | II Série

Boletim Oficial nº 169

II Série

quinta-feira, 19 de novembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 32/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1313/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 1314/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anacleto Lopes de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1315/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1316/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rolando Rodriguez Bastida Fernandes, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1317/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Montrond Lopes, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1318/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Gomes Teixeira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1319/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Silva Varela Neves, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 42/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.


Parte C - Republicação nº 143/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Republicando a publicaç do Edital n.º 1/DGAPE/2020, com o mapa de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro


Parte E - Deliberação nº 2/MAG/2020:

» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos » Assembleia-Geral

Lista dos corpos gerentes da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde para o triénio 2020-2023