Parte C - Anulação da Publicação nº 05/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 148, II Série de 5 de setembro de 2022, referente ao despacho nº 36/2022

Parte C - Aviso nº 9/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Eveline Vieira Moniz, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, em efetividade na Esquadra de Transito do CRSSM, ausente em parte incerta, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa a partir da data de publicação do presente aviso

Parte C - Extrato de despacho nº 144/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, à Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo do Destacamento da Polícia Marítima do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato de Rescisão de Contrato de Gestão nº 35/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o Contrato de Gestão com Arlinda Tavares Chantre

Parte C - Extrato do despacho nº 254/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Eusébio Felisberto Lopes Horta, da Conservatória do Registo Civil da Praia para a Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Calheta São Miguel

Parte E - Deliberação nº 13/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Aprova o Regulamento de Autorização de Importação de Medicamentos em Situações Excecionais

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 397/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SAÚDE PARA TODOS - SPT”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 398/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CHILDRENS TRUST CV -A.C.T.CV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 395/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada: “ROCHA TOUR & TRANSPORTE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 396/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de remoção e nomeação de mandatários, da sociedade anónima denominada: “DECAMERON CV,SA”