Parte A - Extrato do despacho nº 1290/2020:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Emanuel Correia Tavares, para exercer as funções de secretário da Casa Civil da Presidência da República.

Parte A - Extrato do despacho nº 1291/2020:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, no cargo de Conselheira do Presidente da República.

Parte B - Despacho Substituição nº 121/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Parte B - Resolução nº113/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1311/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição do Segundo-cabo Nuno Miguel Monteiro, das Forças Armadas de Cabo Verde para exercer as funções de condutor no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 41/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorização para alienação, em hasta pública, da aeronave “Dornier DO-228-212, D4-CBK, S/N 8222.”

Parte C - Extrato do despacho nº 1292/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Gomes Barros, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1293/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rómulo de Assis Lima Barros, professor de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1294/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Lopes Moreira, professora de Ensino Básico assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1295/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Lima Fortes, professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1296/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Pedro Moreira Tavares, herdeiro hábil de Maria Sábado Sousa de Pina Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 1297/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Salomão Fernandes, professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1298/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Silva Furtado, professor de Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1299/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Soares Spencer, verificador, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas-Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 1300/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Gomes Mendes Varela, professora de Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1301/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Virgínia Baessa Cabral Gonçalves, professora de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1302/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olinda Alves Neves, professora de Ensino Secundário de Primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1303/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Ramos Fortes Andrade, professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1304/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Fonseca Rodrigues Freitas Santos, professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1305/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, professora de Primária/Animadora Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1306/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Monteiro Aparício, professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1307/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Monteiro Moreno, herdeira hábil de João Batista Moreno.

Parte C - Extrato do despacho nº 1308/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Leite de Melo, Herdeira hábil do falecido Pelópidas Tomáz de Melo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1309/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Pina Gomes, herdeira hábil do falecido José Cruz Barbosa.

Parte C - Extrato do despacho nº 1310/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Barbosa Vicente, herdeiro hábil e da falecida Fátima Gomes de Pina Cabral Barbosa.

Parte C - Extrato do despacho nº 1312/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando em comissão eventual de serviço para formação, Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que vinha exercendo as funções de inspetora tributário.

Parte E - Comunicado nº 004/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando a retoma de funções de Inácio Vera Cruz e Anabela Vieira, da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Despacho nº 108-GAB.R/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, do cargo de Diretora dos Serviços Académicos.

Parte E - Despacho nº 109-GAB.R/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando em comissão de serviço, Valdir Patrick de Oliveira Barbosa Gamboa, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar as funções de Diretor dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.

Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emília Nilza Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Esther Mariana Lima Monteiro filha menor de António Nascimento Monteiro, que foi funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Parte J - Convocatória nº 22/2020:

» CVC Sacyr Somague Construções S.A

Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 8 de dezembro de 2020.