Parte A - Despacho nº 10/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Clara Gomes de Andrade para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil

Parte C - Despacho nº 33/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Requisitado, Admilson Mendes, Agente da Guarda Municipal da Câmara Municipal da Praia, Licenciado em Gestão do Património Cultural e Pós-Graduado em Integração Regional Africana, para exercer, as funções de Técnico, nível II, no Instituto do Património Cultural

Parte C - Extrato de despacho nº 104/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Khym Negoce, Lda

Parte C - Extrato de despacho nº 105/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Caboplast, Lda

Parte C - Extrato de despacho nº 1412/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes

Parte C - Extrato de despacho nº 1413/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Livramento da Cruz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1414/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Cabral Fernandes, Técnico de Receitas, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1415/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emiliana dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1416/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ercília Maria Vitoria, ex-Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Parte C - Extrato de despacho nº 1417/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Alves, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público

Parte C - Extrato de despacho nº 1418/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Gomes Mendes, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Parte C - Extrato de despacho nº 1419/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Neves Lopes, Técnico Tributário Auxiliar Principal, 9/D, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1420/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal 3/G, do quadro do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1421/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucas Rafael de Carvalho Pina, herdeiro hábil de Carlos de Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 1422/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Rocha Moreira, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Parte C - Extrato de despacho nº 1423/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelino Sequeira, ex-Sargento, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa

Parte C - Extrato de despacho nº 1424/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Felicidade de Pina Tavares, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 1425/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Ivete Lopes Furtado, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1426/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Piedade Santos Soares, Técnica, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1427/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Martins, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1428/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário José Ferreira, Controlador Principal 9/B, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1429/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Norberta Gonçalves Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1430/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosilda Gomes de Andrade, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Parte C - Extrato de despacho nº 1431/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlinda dos Santos Pires Évora, herdeira hábil de Simão Lourenço Évora

Parte C - Extrato de despacho nº 1432/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cláudia Silva Évora, herdeira hábil de Simão Lourenço Évora

Parte C - Extrato de despacho nº 1433/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mário da Luz Lopes Tavares, herdeiro hábil de Mery Onélia Silva Tavares

Parte C - Extrato de despacho nº 1434/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maisa de Fátima Lopes de Pina e Maria de Fátima Lopes dos Reis de Pina, herdeiras hábeis de Carlos de Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 1435/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina Miranda Gomes Duarte, Técnica Tributária 8/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1436/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amadeu Ribeiro de Andrade, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura

Parte C - Extrato de despacho nº 1437/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Morais Fortes Lopes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1438/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Estevão Monteiro Borges, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1439/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto, Técnico Verificador Tributário 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1440/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Borges Moreno, ex-Estivador do quadro do Instituto Marítimo Portuário

Parte C - Extrato de despacho nº 1441/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Lima da Luz, Técnico Tributário Auxiliar Principal 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1442/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucília Filomena Silva Lopes, Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1443/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Madalena Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1444/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Mendes Andrade, ex-Professora Primária 3 nível 2 Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1445/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Mendes Andrade, ex-Professora Primária 3 nível 2 Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1446/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Fernandes, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Parte C - Extrato de despacho nº 1447/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Leonor dos Reis Santos, Técnico Adjunto de Verificador Tributária 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de despacho nº 1448/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Cordeiro Almada, ex-Chefe de Recursos Humanos e Secretaria, do quadro de pessoal da TEVEC - Televisão Experimental de Cabo Verde

Parte C - Extrato de despacho nº 1449/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Martinho Rodrigues Gomes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1450/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mirandolina Rodrigues Duarte, ex-Professora Primária 4 nível 3 Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1451/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulina Varela Dias Fernandes Landim, ex-Ajudante de Serviço Geral 1/A, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1453/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Carlos Alberto Barbosa Fernandes, Enfermeiro Geral, nível V, pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1454/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Natalino Pires Rocha, no cargo de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes

Parte C - Resolução nº 66/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Gerson António Lopes de Sousa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Política da Coesão Territorial

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 392/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “DEVOTAL - IMOBILIÁRIA, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 393/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “VIEIRA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”