Boletim Oficial nº 166 | II Série

Boletim Oficial nº 166

II Série

sexta-feira, 22 de outubro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1465/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Saturnina Moreira Pina da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1466/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela Maria Vieira de Souto de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1467/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amândio Semedo de Brito, Professor do Ensino Básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1468/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipe Teixeira Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1469/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Menduca Barros Lopes Barros, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1470/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eugénia Lopes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1471/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Constança Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1472/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Lopes da Veiga, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1473/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1474/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pascoal Silva Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 85/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de Adilson César Marques Pinto, técnico nível I, para reingresso no quadro da Direção Geral da Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 74/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Fernando Lopes Rocha, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Deliberação nº 11/2021:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Suspendendo AIM Trimetazidina Bluepharma.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 618/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade denominada: “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 619/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “GARÇA REAL - GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A.”