Parte C - Extrato do despacho nº 1226/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Ramos Pires, na qualidade de mãe e representante dos menores, Helder César Pires Barbosa e Kleida Pires Barbosa, herdeiros hábeis de Júlio César de Jesus Fernandes Barbosa

Parte C - Extrato do despacho nº 1227/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Fernandes, herdeira hábil, de Francisco Furtado Semedo

Parte C - Extrato do despacho nº 1228/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Suraia Alves Souaré, herdeira hábil de Alpha Oumar Souaré

Parte C - Extrato do despacho nº 1229/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Maria Lima Santos, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de António dos Santos

Parte C - Extrato do despacho nº 1230/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Mendes de Barros Varela, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Rui Moreira Varela

Parte C - Extrato do despacho nº 1231/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásia Tavares Rodrigues, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Augusto Rodrigues Moura

Parte C - Extrato do despacho nº 1232/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa Fortes Gonçalves Tolentino, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Luís de Oliveira Tolentino

Parte C - Extrato do despacho nº 1233/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda Gomes Pires, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Gregário Porfirio Pires

Parte C - Extrato do despacho nº 1234/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília de Barros Alfama, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Duete Alcides Alfama

Parte C - Extrato do despacho nº 1235/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alenichef Mendes da Veiga, na qualidade de filho maior de Antero Jorge Mendes da Veiga

Parte C - Extrato do despacho nº 1236/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janaína Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Antero Jorge Mendes da Veiga

Parte C - Extrato do despacho nº 1237/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Suzeth Cardoso Mendes na qualidade de mãe e representante dos menores, Iris Mendes da Veiga e Iriene Mendes da veiga, filhos menores de Antero Jorge Mendes da Veiga

Parte C - Extrato do despacho nº 1238/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nila Maria Ramos Furtado na qualidade de mãe e representante do menor Derley Furtado da Veiga filho menore de Antero Jorge Mendes da Veiga

Parte C - Extrato do despacho nº 1239/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1240/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Reis Gonçalves na qualidade de mãe representante da menor Maira Gonçalves Teixeira herdeira hábil do falecido Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1241/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1242/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Audilia Monteiro de Pina, na qualidade de mãe e representante do menor Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1243/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes, na qualidade de mãe representante dos menores, Mauricio Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira, filhos menores de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1244/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Gonçalves Gomes na qualidade de mãe e representante do menor Niccolas Gonçalves Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 1245/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Stefany Pina Gomes, na qualidade de mãe e representante do menor Kiara Gomes Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira

Parte G - Deliberação nº 56/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, por um período de 5 (cinco) anos a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV

Parte G - Deliberação nº 78/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Contratação de pessoal para trabalhar no Projeto “ Apoio ao Pacto das Autarcas na África Subsahariana (Com-SSA)-Fase III, em RGS

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 439/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO - COLÉGIO DO SAL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 438/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “LLANA – BEACH RESORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 440/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação da sociedade comercial denominada “MORABEZA CABO VERDE S. A. R. L.”