SUMÁRIO
Parte C -
Extracto do despacho nº 108/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta, referencia 11, escalão A, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato de despacho nº 1386/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Correia Monteiro Ferreira Lima, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1387/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilherme Rocha, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1388/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Lopes dos Reis Pinto, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1389/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arzelinda Maria Nascimento Delgado, Professora do Ensino Secundário, de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1390/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fedra Jaqueline de Melo Monteiro Mascarenhas, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1391/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Arlindo Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1392/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda Moniz Ramos, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1394/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Moussa Serigne Ngom, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1395/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio da Cruz Ramos, Professor do Ensino Secundário, Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1396/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José dos Ramos da Piedade Viana, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1397/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celina Duarte Fernandes , Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1398/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Santos Lopes Almeida, Professor Primário /Animador
Parte C -
Extrato de despacho nº 1399/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Solange Maria Ferreira Santos, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1400/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Monteiro Gomes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1401/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Cabral da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1402/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Pinto Cruz, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1403/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Monteiro Fernandes Gambôa, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1404/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Maria do Carmo Gomes de Pina Moreno, ex-Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar-FICASE
Parte C -
Extrato de despacho nº 1405/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu Lima Miguel, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, 7/C do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1406/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Lopes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1407/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Anjos Santos, Monitor Especial do quadro de pessoal do Ministério da
Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1408/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Zilda Vieira de Melo, Professora do Ensino Básico, nível I, 9/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1409/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João António Fernandes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1410/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário de Pina Cabral, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 1411/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revisando apensão de aposentação de Luís Fortunato de Oliveira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeiro 7/H do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Parte E -
Deliberação nº 25/CA/2022:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Autorização Geral à INFOMIRANDA MULTISERVIÇOS, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas
Parte E -
Deliberação nº 27/CA/2022:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Autorização Geral à ED ELECTRONIC SOLUTIONS, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 389/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 390/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “PLATAFORMA PARA ECONOMIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 391/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “RABOITA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 388/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “THE LAGOON RESORT,LDª”