Boletim Oficial nº 167 | II Série

Boletim Oficial nº 167

II Série

segunda-feira, 16 de novembro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente e Câmara Municipal da Praia » Gabinete do Ministro

Requisitando Dulcelina Mendes da Costa, Mestre em Gestão Ambiental, para exercer funções de vogal executivo do Fundo de Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1274/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Luís Santos, ex-operador qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1275/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Andrade Silves Ferreira, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1276/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Livramento Marques, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1277/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Lourenço Monteiro Nascimento, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1278/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fausto Manuel de Pina, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1279/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel Charles d’Oliveira, professor Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1280/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Costa Fortes Gomes, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1281/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pedro Monteiro Santos, professor do Ensino Básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1282/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valentina Kadirovna Majaeva Lima, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1283/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maximiano Vieira Tavares, professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1284/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João José Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1285/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luísa da Costa Rosa, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1286/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bazílio Vaz, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1287/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cândido Tavares de Oliveira, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1288/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Gabinete do Ministro

Dando por finda a comissão de serviço de Elisângelo de Deus Léger Monteiro, do cargo de inspetor geral das Atividades Ecónomicas.


Parte C - Extrato do despacho nº 1289/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Maria Albertina Fortes, enfermeira assistente nível I, à Junta de Saúde de Barlavento.


Parte C - Resolução nº 40/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas.