Parte C - Despacho n.º 01/2024:

» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 6 de setembro a 20 de setembro.

Parte C - Despacho n.º 49/2024:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Prorogando a Licença sem Vencimento por mais 1(um) ano a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho n.º 140/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Tomásia Vieira Gonçalves, para exercer as funções de Técnica, Nível I, na Direção Geral do Emprego.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1233/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Martina da Veiga Mendes Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 48/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Abonando Indira Santos, com uma gratificação mensal e fixa que vem exercendo funções de Secretária da Inspeção Geral das Finanças.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1226/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro de Andrade Delac Mendes, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1227/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Rodrigues Varela, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1228/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Silva Veiga, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1229/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Octávio César de Natividade Cruz Salomão, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1230/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Lopes Correia, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1231/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Estevão Rodrigues Moreira, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1232/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldina Delgado de Pina Mendonça, Assistente Técnica Nível VIII/1, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1234/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Semedo Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1235/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1236/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Domingos Furtado Tavares, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1237/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcos Semedo Costa, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor do Agrupamento IX- Escola Secundária Manuel Lopes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1238/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agostinho António Lopes, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 148/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 150/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 151/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de Serviço, a Comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Retificação n.º 62/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 150º, II Série, de 19 de agosto de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024 por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte E - Retificação n.º 63/2024:

» Cabo Verde Tradeinvest

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 24 de junho de 2024, referente à requisição de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues para exercer o cargo de Assessora do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração (GACA).