Boletim Oficial nº 163 | II Série

Boletim Oficial nº 163

II Série

terça-feira, 27 de setembro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1344/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento à Marlina Nunes Lopes, Apoio Operacional, nível I, da Delegação do MAA no Fogo


Parte C - Extracto de despacho nº 1347/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes


Parte C - Extracto de despacho nº 1348/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes


Parte C - Extrato do despacho nº 1345/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de três (3) meses à Elton John dos Reis Rocha, Apoio Operacional, nível I, contratado do Hospital Baptista de Sousa (HBS)


Parte C - Extrato do despacho nº 1346/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Lidia Daisy Alves Ferreira, Técnica nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 41/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Nomeando Cláudia Sofia Mendes Tavares Pinto Lima Barros, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional


Parte C - Extrato do despacho nº 57/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Dando por finda, a comissão de serviço, de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional


Parte C - Retificação nº 78/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 376/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 377/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CABOMUEBLE BALEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 378/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial da sociedade: “EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS - ENAPOR, S.A”