Boletim Oficial nº 161 | II Série

Boletim Oficial nº 161

II Série

sexta-feira, 23 de setembro de 2022



SUMÁRIO


Parte B - Resolução nº 45/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Conceder, a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-Crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal


Parte C - Anulação da Publicação nº 11/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Anulando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 117 de 19 de julho de 2022, o extrato de despacho nº 1031/2022, referente a aposentação de Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1343/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Rocha Varela, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1342/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Sandra Ineida Andrade, Licenciada em Direito, Técnico Superior, nível I, do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para exercer funções de técnica nível I, na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do despacho nº 97/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Zuleica Helena Barbosa Semedo, que exercia em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM)


Parte E - Despacho nº 036/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, para funcionamento na Unidade Orgânica do Mindelo


Parte G - Despacho nº 48/CMSLO_GP/2021:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Nomeando Carlos Waldir Barbosa Freire dos Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras da Câmara Municipal


Parte J - Despacho nº 035/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, para funcionamento na Unidade Orgânica da Praia


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 373/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RIBEIRA ACIMA SCHOOL PROJECT, (ARASP)”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 374/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DE ASSEMBLEIA DE DEUS DE ASSOMADA, IADA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 375/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUTEBOL CLUBE DE ENGENHOS, FCDE”