Parte C - Extrato do despacho nº 121/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 124/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 1268/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando o regresso ao serviço de Any Isabel Moniz Borges, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1269/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Guilhermina de Jesus Dias Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lucas Dias Lima.

Parte C - Extrato do despacho nº 1270/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando o contrato de gestão com Eneida Maria Pereira Rodrigues, técnica sénior nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1271/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Anabela Cabral Varela, técnica nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1272/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Maria Edeltrudes Barros Andrade de Barros, assistente técnico nível VI, da Direção de Serviços de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1273/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches, médico geral, a desempenhar as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 97/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando e dando por finda a comissão de serviço dos funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.

Parte E - Republicação nº 140/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Educação - Supervisão Pedagógica e Avaliação, na Universidade de Cabo Verde.

Parte G - Retificação nº 141/2020:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.

Parte H - Aviso nº 10/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, alterado e Republicado pelo Aviso nº 7/2019, de 13 de agosto.

Parte J - Convocatória nº 21/2020:

» CABEÓLICA, SA:

Convocando os Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 26 de novembro de 2020.