Boletim Oficial nº 161 | II Série

Boletim Oficial nº 161

II Série

quinta-feira, 14 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 54/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor da Agência de Viagem e Turismo “NOVATUR”


Parte C - Despacho nº 19/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Autorizando o Ministerio da Defesa a realização de despesas, mediante procedimento de ajuste direto para a aquisição de 01 (uma) viatura operacional


Parte C - Despacho nº 20/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competências para celebração do contrato de compra e venda de 01 (um) veiculo automóvel para o Ministério da Defesa


Parte C - Republicação nº 135/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Republicando na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial nº 149/2019 II Série de 21 de outubro, referente ao despacho nº 17/2019 do Ministerio da Defesa


Parte D - Extracto da deliberação nº 22/CSMP/2019/2020:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Substituindo a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha, e designando o Procurador da República Nilton Jorge da Costa Moniz, como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania


Parte D - Extratos de deliberação nº 21/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam


Parte D - Republicação nº 136/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Republicando o Extracto da Deliberação nº 21/CSMP/2019/2020, de 05 de novembro de 2019, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 144, 09 de outubro de 2019, que aprova e homologa o relatório de estágio probatório e nomeia, definitivamente, o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura – Estudos Ingleses, para desempenhar as funções de técnico superior, nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República