Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 128/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Admilson Leal Gonçalves, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 129/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Marina Isabel Costa Rodrigues para exercer as funções de Técnica Nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1191/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inácio Gomes, Gestor de Água, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1193/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isilda Maria Fatuda Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1194/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1195/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando David Carvalho Silva, Apoio Operacional, Nível II da Câmara Municipal do Paúl

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1196/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosalina Tavares Pereira Soares Rocha, Apoio Operacional, Nível I da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1197/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Madalena de Lourdes Correia Sanches, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1198/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida de Pina Ribeiro Mendes, Oficial Segundo Ajudante, Ref.ª 3 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1199/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Lopes Teixeira, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1200/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Domingos da Luz, ex-Controlador da Câmara Municipal do Paúl

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1192/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amália Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte E - Comunicação n.º 01/2024:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Sandra Ineida Andrade Freire, Técnica Escalão II, da ARAP.

Parte E - Deliberação n.º 18/2024:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora definitivamente no Quadro de Pessoal da ARAP

Parte E - Deliberação n.º 21/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Autorização para entrada em produção da nova cadeia de Certificação da SISP ROOT CA 03 da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A.

Parte E - Deliberação n.º 25/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2024

Parte E - Deliberação n.º 33/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Dando por finda a Requisição de Sandra Helena dos Santos, como Técnica de Emprego e Formação no IEFP.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1201/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizado a Prorrogação de Licença sem Vencimento, Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1201/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizado a Prorrogação de Licença sem Vencimento, Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1203/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Helder Amarildo Dias Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do Despacho n.º 1204/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Prorrogando a Licença sem Vencimento Níria Princesinha Vaz Almada, Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 411/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E DE VOLUNTARIADO FEYENOORD D´ABUFADOR.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 412/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objeto social, alteração da denominação social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma denominada «MN PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA