Boletim Oficial nº 160 | II Série

Boletim Oficial nº 160

II Série

terça-feira, 12 de outubro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 45/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 42/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Nádia Marly Rocha Brito, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 43/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Carla Sofia da Veiga Semedo Mendes, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1400/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Ronnie Alexis Cabral Machado, Técnico Superior do Banco de Cabo Verde, para exercer funções de Administrador Executivo no Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte C - Resolução nº 69/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço da Equipa de Coordenação da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.


Parte C - Resolução nº 70/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.


Parte C - Resolução nº 71/2021:

» Conselho de Ministros

Revogando a Resolução nº 42/2021, de 11 de agosto, que nomeia Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para em comissão de serviço, exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.


Parte C - Resolução nº 72/2021:

» Conselho de Ministros

Revogando a Resolução nº 43/2021, de 11 de agosto que nomeia Marlene Brito Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política da Justiça.


Parte D - Extrato do despacho nº 1401/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.


Parte E - Despacho nº 21/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 25/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Autorizando a contratação dos profissionais, para reforçar o trabalho do Instituto Nacional de Saúde Pública, que se indicam.


Parte E - Extrato do despacho nº 1402/2021:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Gomes da Veiga, que exercia o cargo de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos.


Parte E - Extrato do despacho nº 1403/2021:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Moacy Admilson de Pina, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado, técnico do quadro da FICASE, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Comunicação e Mobilização de Recursos.


Parte G - Retificação nº 161/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, referente ao anúncio de concurso