SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 45/2021:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
Parte C -
Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 42/2021:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Nádia Marly Rocha Brito, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
Parte C -
Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 43/2021:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Carla Sofia da Veiga Semedo Mendes, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 1400/2021:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Requisitando Ronnie Alexis Cabral Machado, Técnico Superior do Banco de Cabo Verde, para exercer funções de Administrador Executivo no Instituto Nacional de Gestão do Território.
Parte C -
Resolução nº 69/2021:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço da Equipa de Coordenação da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
Parte C -
Resolução nº 70/2021:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
Parte C -
Resolução nº 71/2021:
» Conselho de Ministros
Revogando a Resolução nº 42/2021, de 11 de agosto, que nomeia Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para em comissão de serviço, exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
Parte C -
Resolução nº 72/2021:
» Conselho de Ministros
Revogando a Resolução nº 43/2021, de 11 de agosto que nomeia Marlene Brito Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política da Justiça.
Parte D -
Extrato do despacho nº 1401/2021:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
Parte E -
Despacho nº 21/ARES/2021:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Extrato do despacho conjunto nº 25/2021:
» Instituto Nacional de Saúde Pública
Autorizando a contratação dos profissionais, para reforçar o trabalho do Instituto Nacional de Saúde Pública, que se indicam.
Parte E -
Extrato do despacho nº 1402/2021:
» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Gomes da Veiga, que exercia o cargo de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos.
Parte E -
Extrato do despacho nº 1403/2021:
» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Moacy Admilson de Pina, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado, técnico do quadro da FICASE, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Comunicação e Mobilização de Recursos.
Parte G -
Retificação nº 161/2021:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, referente ao anúncio de concurso