Parte B - Despacho substituição nº 120/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva por Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.

Parte B - Resolução nº 112/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva.

Parte C - Despacho nº 26/2020:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo a Sandro José Ferreira Semedo, técnico nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos.

Parte C - Despacho nº 40/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Autorizando a requisição de Euridece Conceição Correia da Veiga Chantre, integrada no quadro do pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 111/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Isolino Furtado Sanches Tavares, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 12/2020:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Autorizando a publicação da lista nominativa final de transição do pessoal para o quadro do referido Instituto.

Parte C - Extrato do despacho nº 1249/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo a seu pedido, Raimundo Agues Ribeiro, assistente técnico, para a Delegacia de Saúde do Maio.

Parte D - Extrato da deliberação nº 69/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os oficiais de diligência que se indicam.

Parte D - Extrato da deliberação nº 76/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe e coloca Juízes Assistentes que se indicam.

Parte J - Convocatória nº 20/2020:

» FOGO COFFEE SPIRIT, LDA

Convocando todos os sócios da sociedade “Fogo Coffee Spirit,Lda, para a reunião extraordinária da Assembleia-Geral, no dia 20 de novembro do ano 2020, na sede da Sociedade.