Boletim Oficial nº 160 | II Série

Boletim Oficial nº 160

II Série

quarta-feira, 13 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo nº 34/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Alida Inês Furtado Vaz, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo nº 35/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo nº 36/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Luis Avelino Dias Andrade, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetor do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo nº 37/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Miriam Margarete Pires Silva, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do Despacho nº 288/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Euclides Mendes Moreira, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do Despacho nº 289/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do Despacho nº 290/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Telma Sófia Veríssimo Lopes, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Inspetora e do Trabalho, nível I, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte G - Aviso nº 03/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Notificando José Nelson Monteiro Semedo, Apoio Operacional, nível I, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas não justificadas


Parte G - Despacho nº 53/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento para formação a Jocilene Rodrigues da Luz, Apoio Operacional nível I – Agente Sanitário, com a duração máxima de 5 (cinco) anos


Parte G - Retificação nº 134/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Série, de 23 de outubro de 2019


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 52/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Apoio Operacional nível III (Condutor) em Regime de Emprego


Parte I1 - Aviso nº 29/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 25 de outubro do ano corrente, se encontra aberto concurso externo de acesso para preenchimento de uma (01) vaga na categoria apoio operacional, nível III (condutor), na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 447/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E SOCIOCULTURAL “RUA DOS KRÁKIS” – ASSOCIAÇÃO


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 448/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS TOGOLESES EM CABO VERDE (ANT-CV)


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 449/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADIA (AMMO)


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 451/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada MOVIMENTO DA GRANDE COMISSÃO EM CABO VERDE – MGC


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 452/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação dos Agentes da Educação e Promoção Social de Santiago


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 454/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO MARALLIANCE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 446/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada MARLOG - LOGÍSTICA MARÍTIMA, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada LANDINVEST, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 453/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da venda da totalidade das acções da sociedade anónima denominada “Restaurante Àgua Beach,SA”