Parte B - Despacho substituição nº14/X/2022:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Parte B - Resolução nº16/X/2022:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 115/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).

Parte C - Extrato do despacho de contrato de gestão nº 6/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando mediante contrato de gestão, Catia Marisa Rocha Gonçalves, para ecercer o cargo de Assessora da Ministra Adjunto do Primeiro Ministro para juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 10/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvino Moreno Brazão, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Mendes Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 114/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 9/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Progredindo ex-funcionários, aposentados do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que ganharam direito à progressão no período compreendido entre 2010 a 2014, enquanto estiveram no ativo.

Parte C - Resolução nº 12/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, Armindo Garcia Sá Nogueira Miranda, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Parte E - Deliberação nº 1/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte E - Deliberação nº 4/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.

Parte E - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 1/2021:

» Centro Nacional de Prestações Sociais

Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Parte E - Resolução nº 13/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa

Parte G - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 1/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, renovável até o limite de 90 (noventa) dias a Joana Encarnação Lima, apoio operacional, com colocação nos Serviços Gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 116/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Jaqueline Monteiro Almeida Araujo, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Secretária Municipal.

Parte G - Republicação nº 12/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a aprovando dos mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 45/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LAND OF GOSHEN MINISTRIES INTERNATIONAL – LGMI”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 46/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “MOA ARQUITETOS, LDA”