Boletim Oficial nº 16 | II Série

Boletim Oficial nº 16

II Série

terça-feira, 31 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PRAIAMAR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PALMACENTER”.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao HOTEL “OÁSIS ATLÂNTICO, SALINAS SEA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BIKINI BEACH CLUB”.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HILTON PRAIA”.


Parte C - Despacho nº 332/2015:

» Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima: » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima:

Concedendo à Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação (SGPM Comunicação S.A), autorização para o exercício de actividade de televisão.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 344/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para cumprir o período de estágio probatório, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 347/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Eugénio Delgado Lima, sargento principal, para o Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 365/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Anabela Cabral Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções, no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 333/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando do Rosário Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 334/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Miranda Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 335/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 336/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 337/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiza Ramos dos Santos Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 338/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José dos Santos Duarte, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 339/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribuindo a pensão de preço de sangue a Benvinda Tavares dos Santos, na qualidade de mãe do falecido soldado, Edmilson Patrick dos Santos Almeida Tavares dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 340/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando, José Maria Borges dos Santos, assistente técnico, para o cargo de técnico.


Parte C - Extracto de despacho nº 341/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Iracema Lima Lopes do cargo de médica geral, da Direcção-Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 342/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas, em exercício de funções na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 343/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Simão Aqueleu Lopes da Costa, enfermeiro geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 345/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jose Lino Barbosa Gomes de Pina, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 346/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Deborah Boaventura Soares Estrela, no cargo de Delegada da Direcção Regional do Trabalho da Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 348/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 349/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva e António Pedro Barbosa Cardoso, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 350/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Nilson Carlos Leite Barbosa, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 352/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 353/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 354/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Sónia Cristina Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 355/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Carlos Tavares Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 356/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Manuel António Rocha Lopes, Adélia Janira Borges Barbosa e Ernestina Monteiro Borges, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 357/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 358/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, monitores especiais, professores de posto escolar e professor primário que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 359/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Leida Alice Teixeira, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 360/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, professores de posto escolar e monitora especial que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 361/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a José António Neves Correia, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 362/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a José Maria Mendes Monteiro, monitor especial, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 363/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a João José Mendes Ramos, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 364/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Mário Luís Ramos Cardoso, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 32/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada de Eurico António Ferreira Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 33/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho, relativo a transição de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.


Parte C - Rectificação nº 34/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao destacamento da médica geral, Maria da Luz de Lima Frederico Mendonça.


Parte C - Rectificação nº 35/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.


Parte C - Rectificação nº 36/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Yawo Adjaho, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Achada Grande e Ana Paula da Rosa Van zyl, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Rectificação nº 37/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Silvestre Semedo Andrade.


Parte C - Rectificação nº 38/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Ana Maria Duarte, professora do ensino secundário da Escola Amor de Deus.


Parte C - Rectificação nº 39/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Denilson Elísio Cruz Pires Delgado, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Abílio Duarte.


Parte C - Rectificação nº 40/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz.


Parte C - Rectificação nº 41/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho, referentes a prorrogação de comissão ordinária de serviço na ARFA, do técnico sénior, João dos Santos Gonçalves.


Parte D - Deliberação nº 22/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte D - Deliberação nº 23/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.


Parte D - Extracto de despacho nº 366/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeando, Helder Augusto Correia Martins, para em comissão de serviço exercer o cargo de técnico.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2015:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Tornando público concurso externo para o preenchimento, de vaga de pessoal operacional para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).


Parte J - Deliberação n° 050/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 146/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE TAEKWONDO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 148/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIACÃO DOS MORADORES - CONDOMÍNO PRAIA 1”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 153/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ÁGA NÔS VIDA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 154/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição de uma associação, denominada “APJFM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO JARDIM FLORES DO MINDELO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 156/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE LIBRÃO DE ENGENHOS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 157/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA – AGUADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 145/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MULTIDATA – SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 147/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “HIPERGLOBAL SISTEMAS INFORMÁTICOS E PAPELARIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 149/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 150/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 151/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma. “PLATAFORMA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 152/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE ÓPTICA´S, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 155/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da sede e do objecto da sociedade por quotas denominada “ESTILUM, LDA”.