Parte C - Comunicação n.º 01/DARH/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando o regresso ao serviço de Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Comunicação n.º 02/DARH/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando o regresso ao serviço de José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Comunicação n.º 27/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.

Parte C - Comunicação n.º 28/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.

Parte C - Despacho n.º 23/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista.

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1190/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Salvinia Nataly Monteiro Rodrigue, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1183/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Horta da Veiga Mendes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1184/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1185/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1186/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Silva Melo Pinheiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 134/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim e nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, do pessoal policial no cargo de Chefias que se indicam .

Parte C - Extrato do Despacho n. º 26/2024:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Coesão Territorial, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1187/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a nomeação via contrato de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1188/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1189/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 36/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Saúde.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 126/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vlademar Sanches Lopes.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 127/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Pedro Alcântra Gonçalves.

Parte G - Despacho n.º 040/GPCMP/2024:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando os Graduados de 2ª classe, do Corpo da Policia Municipal da Praia.

Parte G - Despacho n.º 041/GPCMP/2024:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Abertura do concurso interno para preenchimento de seis(6) vagas, na categoria de oficiais de 2ª Classe, da Polícia Municipal da Praia, em regime excecional de transição.

Parte G - Despacho n.º 042_GPCMP_2024:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Torna público que se encontra abertura de concurso externo para preenchimento de 53 vagas para ingresso na categoria de Agente de 2ª classe, da Polícia Municipal da Praia.

Parte G - Retificação n.º 59/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira.

Parte G - Retificação n.º 60/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira.