Boletim Oficial nº 159 | II Série

Boletim Oficial nº 159

II Série

sexta-feira, 8 de outubro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 36/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando competência a Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local, da Direção Nacional da Defesa, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV.


Parte C - Despacho nº 42/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1393/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, técnicos da área de Gestão de Compras, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1394/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permutarem entre si, Romina da Moura Pina, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, e Yaritza Caridad de Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, Centro de Saúde de Cidade Velha.


Parte C - Extrato do despacho nº 1395/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento, técnica nível I, da área de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1396/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, Médica Geral, à Comissão de Verificação de Incapacidade.


Parte C - Extrato do despacho nº 1397/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na Estrutura de Saúde e nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 23/MFIDS/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Manuel António Gonçalvess, exercendo o cargo de apoio operacional nível III.


Parte C - Extrato do despacho nº 97/GDNPJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Leandina Lopes Miranda, Engenheira de Sistemas e Informática, para Chefiar o Núcleo de Informática, Telecomunicações e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.


Parte D - Despacho nº 15/2020-2021:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Renovando por mais dois anos, a autorização para que a NOVA OdV actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália e nos limites da acreditação que mantenha por parte de autoridade competente de Itália.


Parte D - Despacho nº 16/2020-2021:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.


Parte E - Comunicação nº 1/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando o trabalhador Edson Patrick Tavares de Almeida, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Comunicação nº 2/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando o trabalhador Geremias Moreira Lopes Andrade, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Comunicação nº 3/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando o trabalhador Carlos Paulino Lopes Bento, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Comunicação nº 4/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando a trabalhadora Elisângela Karina Lopes Landim Firmino, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Comunicação nº 5/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando o trabalhador Miguel Lopes Rodrigues, Chefe de Agência de São Miguel, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Comunicação nº 6/2021:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando a trabalhadora Aleida da Conceição Borges Moreira, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Extrato do despacho nº 1398/2021:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Rescindindo, a seu pedido, contrato de Evandra Cristina Gonçalves Moreira, Mestre em Ciências Sociais, contratada para exercer funções de Coordenadora Nacional do Projeto Contribuindo para o Acesso ao Emprego Digno das Mulheres.


Parte G - Extrato do despacho nº 1399/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, apoio operacional nível II, com colocação nos Serviços de Cobrança Municipal do Porto Novo.