Parte C - Despacho conjunto nº 1248/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social

Autorizando a requisição da funcionaria Elsa Maria Fortes Silva, técnica superior, nível III, do quadro do ICIEG, para exercer funções na Agência de Água e Saneamento.

Parte C - Despacho nº 25/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto.

Parte C - Despacho nº 26/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Implementação de um conjunto de melhorias no Sistema de Informação e Gestão Eleitoral.

Parte C - Extrato de despacho nº 1247/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Luis Antonio Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente - Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1246/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.

Parte E - Deliberação nº 34/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.

Parte E - Deliberação nº 35/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).

Parte I1 - Anúncio de abertura de concurso nº 14/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.