SUMÁRIO
Parte B -
Despacho substituição nº 96/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
Parte B -
Resolução nº 89/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
Parte B -
Resolução nº 90/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues
Parte B -
Resolução nº 91/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches
Parte C -
Extracto do despacho nº 2211/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Rescindindo contrato a seu pedido, Luis Revelino Luanda Ramos, Assistente Tecnico nivel VI, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extracto do despacho nº 2212/2019:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Susana Soraya Rendall Rocha Baptista, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Parte C -
Extrato do despacho nº 2207/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Carla Ivone Melício Soares de Sousa, Inspetora Tributário do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço
Parte C -
Extrato do despacho nº 2208/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Nomeando Chila Sofia Gonçalves da Silva, Assistente técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo
Parte C -
Extrato do despacho nº 2209/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Nomeando Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha do Fogo
Parte C -
Extrato do despacho nº 2210/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Nomeando Estevão Pires Fonseca, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha Brava
Parte C -
Extrato do Despacho nº 316/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
Parte G -
Anúncio de consulta pública:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)
Parte G -
Anúncio de consulta pública:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Cidadela 8A (PL_ C8A-S02Q08)
Parte G -
Comunicação nº 61/2019:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Revendo a pensão de sobrevivência de Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de Unido de Fato sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador da Câmara Municipal de São Vicente; e fixando uma pensão de sobrevivência a Marlisse de Morais Gomes Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Eurico Barbosa Brito, ex-aposentado da Câmara Municipal de São Vicente
Parte G -
Comunicação nº 62/2019:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Promovendo Rodrigo Regalla Rendall Leite de Oliveira Martins, técnico do quadro do Município de São Vicente
Parte G -
Extrato do despacho de nº 2214/2019:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Salvador Luciano Chaves Gonçalves, Apoio Operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Parte G -
Extrato do despacho de nº 2215/2019:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Liziany Nadini Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Parte G -
Extrato do despacho de nº 2216/2019:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson de Jesus Silva Cabral, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Parte G -
Extrato do despacho nº 2213/2019:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Milú Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Parte J -
Convocatória nº 20/2019:
» CABEÓLICA, SA:
Convocando aos Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 28 de novembro de 2019