Boletim Oficial nº 159 | II Série

Boletim Oficial nº 159

II Série

segunda-feira, 11 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 93/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento


Parte B - Despacho substituição nº 94/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva


Parte B - Despacho substituição nº 95/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros


Parte B - Despacho substituição nº 96/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes


Parte B - Despacho substituição nº 97/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado


Parte B - Resolução nº 89/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond


Parte B - Resolução nº 90/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues


Parte B - Resolução nº 91/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches


Parte C - Extracto do despacho nº 2211/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo contrato a seu pedido, Luis Revelino Luanda Ramos, Assistente Tecnico nivel VI, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extracto do despacho nº 2212/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Susana Soraya Rendall Rocha Baptista, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato do despacho nº 2207/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de origem, Carla Ivone Melício Soares de Sousa, Inspetora Tributário do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço


Parte C - Extrato do despacho nº 2208/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Chila Sofia Gonçalves da Silva, Assistente técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo


Parte C - Extrato do despacho nº 2209/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha do Fogo


Parte C - Extrato do despacho nº 2210/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Estevão Pires Fonseca, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha Brava


Parte C - Extrato do Despacho nº 316/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)


Parte E - Extrato do despacho nº 071-GAB.R /2019:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando a Secretária Executiva do Instituto Confúcio


Parte G - Anúncio de consulta pública:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)


Parte G - Anúncio de consulta pública:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Anúncio de consulta pública de loteamentos em Cidadela 8A (PL_ C8A-S02Q08)


Parte G - Comunicação nº 61/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Revendo a pensão de sobrevivência de Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de Unido de Fato sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador da Câmara Municipal de São Vicente; e fixando uma pensão de sobrevivência a Marlisse de Morais Gomes Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Eurico Barbosa Brito, ex-aposentado da Câmara Municipal de São Vicente


Parte G - Comunicação nº 62/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Promovendo Rodrigo Regalla Rendall Leite de Oliveira Martins, técnico do quadro do Município de São Vicente


Parte G - Extrato do despacho de nº 2214/2019:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Salvador Luciano Chaves Gonçalves, Apoio Operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo


Parte G - Extrato do despacho de nº 2215/2019:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Liziany Nadini Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo


Parte G - Extrato do despacho de nº 2216/2019:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson de Jesus Silva Cabral, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo


Parte G - Extrato do despacho nº 2213/2019:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Milú Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo


Parte J - Convocatória nº 20/2019:

» CABEÓLICA, SA:

Convocando aos Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 28 de novembro de 2019