Boletim Oficial nº 158 | II Série

Boletim Oficial nº 158

II Série

quarta-feira, 6 de outubro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 18/2021:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Avaliação e estabelece a sua composição no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública – PRVPAP.


Parte C - Extrato do despacho nº 1378/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em Regime de Emprego, mediante contrato de trabalho a termo, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1379/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Jaclin’Elaine Semedo Freire, Doutorada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1380/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1381/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1382/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Elenice Zenilda dos Reis Fonseca Santos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1383/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Silvestre Monteiro Garcia, para exercer o cargo de contutor do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1384/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Celestino Mendes Gomes, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1385/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Joseane Alexandra da Rosa de Pina Ferreira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1386/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tansferindo, a seu pedido, José Silas Tavares Alves Bettencourt, para a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.


Parte C - Extrato do despacho nº 1387/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Psicologia Clínica que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1388/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Carina do Carmo Costa Lima, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 1389/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Recursos Humanos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1390/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Serviço Social que se indicam.


Parte C - Listagem nº 7/2021:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Público do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design – CNAD.


Parte C - Retificação nº 160/2021:

» Chefia do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.


Parte E - Despacho nº 4/CD.IMP/2021:

» Instituto Maritimo Portuário

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior, do quadro do Instituto Marítimo Portuário.


Parte G - Comunicação nº 37/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Promovendo Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira, de Técnico nível I, para Técnico nível II.


Parte G - Extrato do despacho nº 1391/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Armindo Santos Lizardo, Jardineiro, com colocação nos serviços de Ambiente e Saneamento.


Parte G - Extrato do despacho nº 1392/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas, no cargo de Diretora de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.