Boletim Oficial nº 158 | II Série

Boletim Oficial nº 158

II Série

quinta-feira, 7 de novembro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 52/2019:

» Ministério do Turismo E Transportes, Ministério das Finanças e Universidade de Cabo Verde » Gabinetes dos Ministros:

Requisitando Flávio de Jesus Vieira Semedo, Técnico Superior, Assistente Graduado da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções de Diretor na Direção de Sistemas e Tecnologias dos Correios de Cabo Verde


Parte C - Despacho nº 22/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Despacho de Subdelegação de Competências, que subdelega no Director Nacional da Administração Pública, poderes para homologar os processos de aposentação antecipada


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 32/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando mediante o contracto de gestão, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer as funções de Director Nacional de Industria Comercio e Energia, do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 33/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando mediante o contracto de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer as funções de Director Geral do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 51/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico de nível I, Doutora em Ciências da Administração, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 81/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mário João Gomes Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de SE a Secretária de Estado para a Modernização Administrativa


Parte D - Extracto da deliberação nº 20/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019


Parte E - Deliberação nº 28/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos - mês de novembro


Parte E - Deliberação nº 29/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Precedendo a revisão dos tarifários de água e de saneamento de águas das empresas Águabrava, Electra, AdS, APP e APP Ambiente e das tarifas de compra e venda de água entre Electra e AdS


Parte G - Deliberação nº 06/VII/AMPN/2019:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal Para o Ano Económico de 2020