Parte C - Despacho nº 28/2022:

» Chefia do Governo

Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital

Parte C - Despacho nº 32/2022:

» Ministério da Coesão Territorial

Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial

Parte C - Extracto de despacho nº 1335/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Estevão Pires Fonseca, no cargo de Delegado do MAA, na ilha Brava

Parte C - Extracto de despacho nº 1336/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Ermelindo Gomes Barros, no cargo de Delegado do MAA, Praia/São Domingos

Parte C - Extracto de despacho nº 1337/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Jaime Ledo Barros de Pina, no cargo de Delegado do MAA, na ilha do Fogo

Parte C - Extrato de despacho nº 1309/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Souto Amado Baleno, herdeira hábil de Afonso Marte Baleno

Parte C - Extrato de despacho nº 1310/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandrina Silva Fortes Abade Barros, Técnico Verificador Tributário de segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1311/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Gomes Barbosa Vicente, ex-Operário Semi Qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1312/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria Eduarda Lopes Pereira, herdeira hábil de António Tavares

Parte C - Extrato de despacho nº 1313/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Belmiro de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1314/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Fortes Martins, Técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1315/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Cecília de Jesus Semedo Alvarenga Fernandes, herdeira hábil de Cecílio Tavares da Silva Fernandes

Parte C - Extrato de despacho nº 1316/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Oliveira, Técnico Verificador Tributário de Segunda, 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho nº 1316/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dilma Celeste Monteiro Pinto Monteiro, Técnica Adjunta Verificadora Tributária de 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1317/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho nº 1318/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ester Tavares Pinheiro, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Publico

Parte C - Extrato de despacho nº 1319/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eusébia da Rosa Gonçalves, ex-Servente de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1320/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Lopes Dimande, Técnico Verificador Tributário de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1321/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Sofia Oliveira Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela

Parte C - Extrato de despacho nº 1322/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sara de Jesus Mendes Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela

Parte C - Extrato de despacho nº 1323/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, Técnico de Receitas Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1324/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hirondina Maria Santos do Rosário, Técnico de Receitas nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1325/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinto Lopes Moreno Barros, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Presidência da República

Parte C - Extrato de despacho nº 1326/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Jorge Costa de Pina, Técnico Superior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário

Parte C - Extrato de despacho nº 1327/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Silva Barradas, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1328/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria dos Reis Delgado Almeida, Enfermeira, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1329/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Tomar Mendes Neves, Técnica Verificadora Tributária de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1330/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo António Ramos, ex-Condutor Auto Pesado de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1331/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Roberto Monteiro Mendonça, Secretário de Finanças 8/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1332/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Domingas de Oliveira Mendes Cabral, viúva e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela

Parte C - Extrato de despacho nº 1333/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Leopoldina Azevedo Fernandes Lopes, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato de despacho nº 1334/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zita Varela Moreira Tavares, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Resolução nº 59/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização

Parte G - Deliberação nº 06/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalização do Vereador da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 362/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como alteração dos artigos do Estatuto da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA RENOVADA DE CABO VERDE - APRCV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 363/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 8/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada o exercício das atividades em Cabo Verde da fundação estrangeira denominada “FUNDAÇÃO MIGUEL VICENTE MONTEIRO”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 9/2022

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que se encontra exarado um registo de constituição de fundação “MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”