SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 2/2021:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros
Atribuíndo Senhas de Presença aos membros do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
Parte C -
Extrato do despacho nº 272/2021:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
Parte C -
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 41/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, celebrado com Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I.
Parte D -
Despacho nº 6/2021-2022:
» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
Parte D -
Despacho nº 7/2021-2022:
» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Parte D -
Despacho nº 8/2021-2022:
» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
Parte D -
Despacho nº 9/2021-2022:
» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 584/2021:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguintes termos: “IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDA – SUCURSAL”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 585/2021:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “OLICAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDa”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 586/2021:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AS MINHAS FERIAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”