Parte C - Despacho nº 34/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo certo, Frederic Silva Monteiro Mbassa, como Técnico Superior de Finanças, referência 14, escalão A, na Direção Nacional do Planeamento

Parte C - Extrato de despacho nº 1278/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Félix António Lobo, 2º Subchefe ref.4, esc. A, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1279/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Fernandes Ramos, Apoio Operacional nível I, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1280/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Renato Lopes Fernandes, Superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor Nacional Adjunto

Parte C - Extrato de despacho nº 1281/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente Primeira Classe ref.2, esc. D, da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1282/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Augusto Barbosa Vicente, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1283/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António de Pina Pires, ex-subchefe ajudante da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1284/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Rodrigues Cecílio, ex-Operador Qualificado ref. 4, esc. D, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 1285/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zelinda Maria Silva Cohen Correia e Silva, Técnica Especialista nível III, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural

Parte C - Extrato de despacho nº 1286/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Luís da Rocha Garcia, Intendente ref.11, esc. A, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1287/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João dos Santos Apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 1288/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Rocha Afonso Inspetor de Investigação Criminal nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1289/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Júlia Antónia de Barros, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1290/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Leão Magno Gomes Barros Amado, ex-Condutor, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)

Parte C - Extrato de despacho nº 1291/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Mafalda Barbosa de Pina, Professora de Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1292/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Piedade Fortes Lima, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social (FICASE)

Parte C - Extrato de despacho nº 1293/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel António Vieira da Veiga, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 1294/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Fernanda Monteiro, Técnico Verificador Tributário de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1295/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Irineu da Rocha, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 1296/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Monteiro Moniz, Professora de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1297/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Claudino Gomes Miranda, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1298/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Leitão Ramos, Professora Primário/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1299/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Dias de Barros, Professora Primária /Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1300/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António dos Santos Duarte Baia, Professor do Ensino Básico Assistente nível I 7/c, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1301/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduardo Mendes Fernandes, Educador de Infância nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1302/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pedro Ramos dos Santos, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1303/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Jesus Silva Tavares, Técnico Verificador Tributário de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE

Parte C - Extrato de despacho nº 1304/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Auxiliadora Fernandes David, Enfermeira Principal I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1305/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Júlia Gonçalves Teixeira, ex-Assistente Administrativo 6/D, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1306/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, Técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 1307/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alice Ribeiro de Pina, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1308/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Maria José Martins Carvalho Veiga, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Resolução nº 56/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde

Parte C - Resolução nº 57/2022:

» Conselho de Ministros

Exonerando Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeia Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS

Parte C - Resolução nº 58/2022:

» Conselho de Ministros

Redefinindo a composição da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social

Parte E - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 34/2022:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Contratando Catlinda Andrade da Graça, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, para desempenhar as funções de Técnico nível I, nos Serviços Centrais do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha de Santiago

Parte E - Extrato do despacho nº 14/MFIDS/2022:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Gabriela Jesus David, Apoio Operacional nível I, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)

Parte J - Convocatória nº 22/2022:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 29 de outubro de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel