Parte A - Extrato do despacho nº 1357/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Reclassificando os funcionários da Presidência da República, que se indicam.

Parte A - Extrato do despacho nº 1358/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maimuna Tavares Mendes Baldé, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República.

Parte A - Extrato do despacho nº 1359/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Promovendo Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, técnico nível II, do quadro da Presidência da República.

Parte C - Extrato do despacho nº 1360/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ermelinda Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1361/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adérito Fernando Lopes Semedo, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1362/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maximiano Tavares Moniz, Bombeiro de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1363/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Mendes Tavares da Veiga, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1364/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina de Fátima dos Santos Spencer Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1365/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José dos Reis Monteiro Andrade Frederico, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 1366/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriana da Purificação Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1367/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Brito Monteiro Sequeira, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1368/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Mendes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1369/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Jorge Mota Tavares D´ Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1370/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1371/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Moises Mendes Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1372/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1373/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hermínia Silva Xavier Martins, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1374/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simplício Batalha, ex-Motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 1375/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herminaldo Osvaldo Gonçalves Nogueira Sousa Brito, ex-Técnico Superior de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1376/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eva Tavares Rodrigues Cardoso Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1377/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Nomeando mediante o contrato de gestão, Jefferson Silva Gomes, para exercer as funções de Assessor de Imprensa, no Ministério dos Negócios e Estrangeiros Cooperação e integração regional.

Parte D - Extrato da deliberação nº 77/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Soraia Maria Soares Monteiro, Oficial de Diligências nível I, colocada no Tribunal da Comarca da Boa Vista, e Fedra dos Santos Silva, Oficial de Diligências nível I, colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente.

Parte D - Extrato da deliberação nº 78/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Diligências do quadro das Secretarias Judiciais, candidatos aprovados que se indicam.

Parte D - Extrato da deliberação nº 79/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando em comissão de serviço, Filipe Andrade, Escrivão de Direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de São Filipe.

Parte D - Extrato da deliberação nº 80/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os Oficiais de Justiça que se indicam.

Parte E - Despacho nº 14/ARES/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2021/2022.

Parte E - Despacho nº 15/ARES/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2021/2022.

Parte E - Despacho nº 20/ARES/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Clima, Recursos Naturais e Riscos da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Despacho nº 219/GME/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Transferindo para o quadro da Uni-CV, sob proposta da Reitora da referida universidade, os Docentes que já vêm exercendo as suas funções nessa Instituição, que se indicam.

Parte E - Extrato do despacho nº 10/2021:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, de Técnico Superior nível 101, para Técnico Superior nível 102.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 583/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação da sociedade denominada “COMÉRCIO GERAL KEVINY DA COSTA, SOCIEDADE POR QUOTA, LDA”