Parte B - Despacho substituição nº 6/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituíndo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Parte B - Extrato do despacho nº 1351/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Euclides dos Reis Brito Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 1352/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, a seu pedido, Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Técnica Parlamentar Sénior nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.

Parte B - Extrato do despacho nº 1353/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Maria Madalena Varela Martins, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Redação.

Parte C - Extrato do despacho nº 101/GDNPJ/2021:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, enquanto Chefe do Setor da Informação Criminal e Polícia Técnica.

Parte C - Extrato do despacho nº 130/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Orlando Cardoso Lopes Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 133/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cecílio Lopes Rodrigues, Subcomissário da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 1354/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1355/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 1356/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Ramos Tavares, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Retificação nº 3/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 148, de 17 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Ana Maria Pereira Tavares.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 575/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES EM CABO VERDE – ARSCV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 577/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos e indicação da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO TEATRAL FLÁDU FLA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 582/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos corpos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO DA BOA VISTA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 576/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 578/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 579/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 580/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BCC, Lda”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 581/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração denominação e do pacto social da sociedade por quotas denominada “EUROHORTO PRODUÇÕES HORTICULARES E PECUARIA CABO VERDE, Lda”