Parte A - Despacho nº 42/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Gomes da Conceição, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.

Parte A - Retificação nº 157/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 135, de 26 de agosto de 2021, referente a lista de reclassificação dos funcionários da Presidência da República.

Parte C - Anulação de publicação nº 31/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 101, II Série, de 28 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Carolina Gomes da Cruz, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Despacho nº 8/2021:

» Ministério das Comunidades

Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.

Parte C - Despacho nº 9/2021:

» Ministério das Comunidades

Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1345/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, Ulisses Andrade Centeio e Eugénio Gomes Veiga, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 1346/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, concedendo e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1347/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1348/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver.

Parte C - Extrato do despacho nº 1349/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando a lista de redução da carga horária semanal do pessoal docente ano letivo 2021/2022.

Parte C - Extrato do despacho nº 1350/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Mendes Ramos, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Parte C - Retificação nº 158/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Ana Paula Cardoso Semedo Vasconcelos.

Parte C - Retificação nº 159/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de António Alberto Resende Gomes.

Parte E - Extrato do despacho nº 8/GCD.IMAR/21:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR » Conselho Diretivo:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Paiva Tavares, funcionário do Instituto do Mar.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/INIDA/2020:

» Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de um técnico de nível I, na área de Direito.

Parte J - Convocatória nº 2/2021:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 30 de outubro de 2021.