Parte A - Retificação nº 76/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 149, de 6 de setembro de 2022, referente a requisição de Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano

Parte C - Anulação da Publicação nº 03/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 145, de 31 de agosto de 2022, referente ao despacho nº 34/2022

Parte C - Contrato de trabalho nº 33/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo

Parte C - Extrato do despacho nº 1214/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão de Rosária Almeida Vieira, no cargo de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte D - Extrato da deliberação nº 4/CSMP/2022/2023:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adersoline Abreu dos Reis, Ajudante de Escrivão, para exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau

Parte D - Extrato da deliberação nº 5/CSMP/2022/2023:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Transferindo Kátia Helena Barros Barbosa, Sónia dos Reis Trindade e José Miguel de Pina Cardoso, colocados na Procuradoria da República que se indicam

Parte I1 - Republicação nº 27/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 01/MFFE/2021

Parte I1 - Republicação nº 28/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 02/MFFE/2021