Boletim Oficial nº 152 | II Série

Boletim Oficial nº 152

II Série

segunda-feira, 26 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1183/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciado em Direito, com Mestrado em Ciências Políticas, e Doutoramento em Ciências Sociais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 1184/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estatuto do Sindicato da Indústria, Serviços, Turismo, Comércio e Empresas Públicas e Privadas SISTCEPP


Parte C - Extrato do despacho nº 1185/2020:

» Ministério da Saúde

Contratando mediante contrato de trabalho a termo, Admar Alex Lopes da Veiga, Licenciado em Serviço Social, para exercer as funções de técnico nível I, no serviço de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD)


Parte C - Extrato do despacho nº 1186/2020:

» Ministério da Saúde

Concedendo licença para formação a Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins, técnica nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 1187/2020:

» Ministério da Saúde

Permutando Iolanda Neves Lopes, Enfermeira Graduada nível II, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, e Soraia Patrícia dos Santos Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital regional Dr. Ramiro Figueira


Parte C - Extrato do despacho nº 1188/2020:

» Ministério da Saúde

Concedendo licença sem vencimento por um período 3 (três) anos, a Magda Correia Cardoso Amado, assistente administrativo, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Retificação nº 130/2020:

» Ministério da Saúde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136 II Série de 29 de setembro de 2020, referente a colocação, das Médicas Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires e Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado


Parte E - Despacho nº 35/ARES/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação de Curso de Mestrado em Educação Supervisão Pedagógica e Avaliação


Parte E - Extrato do despacho nº 1189/2020:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Sintia Kerine Semedo Freire, Licenciada em Ciências Sociais, percurso Sociologia, através de aquisição de serviços


Parte H - Aviso nº 8/2020:

» Banco de Cabo Verde

Regras de Interoperabilidade entre Sistemas de Pagamento


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 396/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada, “APEJAP-ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ AUGUSTO PINTO”,


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 397/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório, foi lavrada no livro de notas, a associação denominada, “ADESSIS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO SOCIAL”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 398/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas a associação denominada, “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE HEMOFILIA E DE OUTRAS COAGULOPATIAS CONGÉNITAS- A.C.H.C.C”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 399/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas a associação denominada, “ASSOCIAÇÃO PEIXEIRAS DO MINDELO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 400/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas a associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TAXIS DE SÃO VICENTE-ACT-SV”,


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 401/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas a associação denominada, “ASSOCIAÇÃO RÁDIO MARIA DE CABOVERDE ABREVIADAMENTE DESIGNADA ARMCV ”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 402/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas a associação denominada, “SKOLS 2017 - MOVIMENTO CÍVICO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATIVA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 403/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Aumento de Capital Social da Sociedade Comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, LDA”