Parte C - Despacho de homologação:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado cm Comunicação Política na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.

Parte C - Despacho nº 02/GMESCI/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Direito na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 05/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.

Parte C - Despacho nº 06/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e Sistemas Computacionais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.

Parte C - Despacho nº 06/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação c registo do ciclo de estudos de Doutoramento cm Ciências Sociais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.

Parte C - Despacho nº 25/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 26/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 27/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 28/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Sociologia na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 29/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Estudos Anglófonos na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 30/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Gestão Hotelaria e Turismo na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 31/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Psicologia na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 32/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Direito na Universidade do Mindelo

Parte C - Despacho nº 33/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Informática de Gestão na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 34/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Engenharia em Energias Renováveis na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 35/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Contabilidade e Finanças na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 36/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 37/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 42/GME/2017:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.

Parte C - Despacho nº 43 GME/2017:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.

Parte C - Extrato da acta nº 345/CT/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Economia Marítima

Parte C - Extrato do despacho nº 2154/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlinda Maria Rocha Machado, ex-Professora do Ensino Primário, do 2º nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2155/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Félix Pereira Fernandes, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2156/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Josefa Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2157/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlinda Maria Conceição Brites Tolentino, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2158/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonieta Socorro Barbosa Fernandes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2159/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ilídio Cabral Baleno, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do despacho nº 2160/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Pinto de Oliveira, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 2161/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Mendes Varela, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 2162/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fortunato Tavares da Silva , 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 2163/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 2164/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando Ferreira Fonseca, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 2165/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela Duarte dos Santos Talho, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 2166/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Samuel Jesus de Brito Gomes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 2167/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Casimiro de Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 2168/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tiago Gonçalves Vieira, Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Extrato do despacho nº 2169/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Julieta de Barros Bernardino Marques, Professora Primária/ Educador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 2170/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando os Enfermeiros, para a categoria superior, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se incam.

Parte C - Extrato do despacho nº 2171/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as funções de Médico Responsável do Centro de Saúde do Tarrafal de São Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 2172/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Demitindo Lídia Lopes dos Santos Teixeira Soares, Médica Geral, nomeada no quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.

Parte E - Despacho nº 004/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 007/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão Educacional na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 26/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Comunicação para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.