Parte B - Resolução nº 44/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal, a partir do Tribunal da Comarca do Sal.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1210/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1211/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Gilson António Moreira Cabral, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1212/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Alberto Pascoal Neves Silva, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1213/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 1209/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Rescisão de contrato de trabalho nº 32/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.

Parte E - Despacho nº 29/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.

Parte E - Despacho nº 30/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo.

Parte G - Deliberação nº 47/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando o prazo do concurso comum externo nº 1/2022, para mais 10 dias, pela Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Extrato do despacho nº 1214/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danirson Vaz Mendes da Silva, Apoio Operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.

Parte J - Convocatória nº 20/2022:

» CABEÓLICA, SA:

Convocando os Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 22 de setembro de 2022, pelas 15:30 horas.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 361/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “S.M.J. & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”