Parte C - Anulação de publicação nº 155/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento do Enfermeiro Arnold Jonas Jorrosay Faure.

Parte C - Edital nº 2/DGAPE/2021:

» Ministério da Justiça

Publicando o mapa com número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição do Presidente da República, agendada para o dia 17 de outubro.

Parte C - Extrato do contrato nº 40/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2021:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo autorização para frequência de formação no exterior de Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha, funcionária do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1328/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1329/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Carina do Carmo Costa Lima, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 22/MFIDS/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Concedendo licença sem vencimento até 2 (dois) meses a Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de técnico nível I.

Parte C - Retificação nº 154/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 23 de junho de 2021, referente à nomeação definitiva dos técnicos nível I, da área de Psicologia Clínica.

Parte E - Deliberação nº 34/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.

Parte E - Deliberação nº 35/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).

Parte E - Despacho nº 24-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando o Diretor de Gabinete da Reitoria da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Extrato da deliberação nº 79/CR-ARC/2021:

» Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Nomeando definitivamente, para o quadro de pessoal da ARC, os funcionários que se indicam.

Parte E - Extrato do despacho nº 8/2021:

» Estradas de Cabo Verde

Promovendo Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches, de Técnico Superior 104, para Técnico Superior Principal 201.

Parte G - Extrato da deliberação nº 36/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão serviço, Zenon Borges Miranda, para em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.

Parte G - Extrato do despacho nº 1330/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordenaria de serviço de Ismael Seidu de Sousa Teixeira, no cargo de condutor da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato do despacho nº 1331/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, José Hermenegildo Dias Gomes, para exercer as funções de condutor da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.