Parte B - Despacho substituição nº 92/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.

Parte B - Resolução nº 88/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.

Parte C - Extrato do despacho nº 110/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim de comissão de serviço, e nomeação dos Funcionários que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº 122/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Luís Afonso Borges, Cozinheiro, em regime de contrato no Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato do despacho nº 124/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando como membros do novo júri os Senhores que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Miguel de Morais da Moeda, no cargo de Vogal do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maximilian Stipanov, no cargo de Vogal não executivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Spencer, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 2138/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Pires dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Carla Patrícia Tavares dos Santos, herdeiro hábil de Casimiro Agnelo Lopes dos Santos Pires

Parte C - Extrato do despacho nº 2139/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Semedo Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Ramos de Carvalho

Parte C - Extrato do despacho nº 2140/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Antónia Elvira Miranda de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Abade Soares de Carvalho

Parte C - Extrato do despacho nº 2141/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Abreu Costa Ferreira Santos, ex-Auxiliar Administrativo nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2142/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mário Barbosa Barros Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Luz Joia Barros Amado

Parte C - Extrato do despacho nº 2143/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Benvinda Celeste Gama Rodrigues Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 2144/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Luisa Nunes Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Ferreira Moreno

Parte C - Extrato do despacho nº 2145/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clotilde Dias Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2146/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus da Cruz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 2147/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Idalina Tavares Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 2148/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde .

Parte C - Extrato do despacho nº 2149/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena do Rosário, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato do despacho nº 2150/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elizabeth Arcângela Dias Alves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 2151/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Mendes Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 2152/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Conceição da Graça Moniz Monteiro, ex-Ajudante de Serviço Gerais, do quadro de pessoal da Chefia do Governo

Parte C - Extrato do despacho nº 2153/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Inácio Vieira Barreto.

Parte C - Extrato do despacho nº 88/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Empresa Gráfica Novo Milénio, Sociedade Unipessoal, Lda, a efetuar impressão de fatura, fatura-recibo, talões de venda e de serviço prestado, bem como outros documentos contabilísticos nos exatos termos da Portaria supramencionada e leis da República.

Parte C - Retificação nº 130/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 13 de fevereiro de 2018, referente aos anúncios dos concursos internos, para Transição e Curso de promoção a 2º Subchefe da Polícia Nacional.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 428/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação e substituição dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE “AKD”Conservatória dos Registos da Região de Santa Cruz

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 418/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ANAMBRA UNIDO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 419/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 420/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes, “FIRMA: ETE CABO VERDE - OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 421/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 422/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 423/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPE VERDE OCEAN, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 424/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “LUÍS CARLOS ANTUNES FERREIRA - FOTO REPORTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 425/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PORTAS & ESTORES, AUTOMATIZAÇÃO, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 426/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, aumento do capital social, e alteração parcial do pacto social referente a sociedade “ORTHOSYNTHES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 427/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PASSARÃO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 429/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, Lda

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 430/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “RAMOS & BARROS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 431/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL GIRASSOL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 432/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “COMÉRCIO GERAL, NEVES & NEVES, LDA”