Parte C - Extrato do despacho nº 1324/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Nadeje Cabo Verde (Esperança Cabo Verde).

Parte C - Extrato do despacho nº 1325/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeiro Graduado.

Parte C - Extrato do despacho nº 1326/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Romine Alexandre Lima Fortes Oliveira, técnica nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1327/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alexandre Nevsky Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor do Ministro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 65/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.

Parte C - Resolução nº 66/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Diretora Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Administração Pública.

Parte C - Resolução nº 67/2021:

» Conselho de Ministros

Renovando o mandato de Antónia Maria Resende Cardoso, no cargo de Auditora Interna no Instituto Nacional de Previdência Social.

Parte D - Extrato da deliberação nº 12/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.

Parte D - Extrato da deliberação nº 13/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.

Parte D - Extrato da deliberação nº 14/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.