Parte C - Comunicação nº 10/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi instaurado um processo por abandono de lugar à Jaquelina Cruz Barreto Duarte, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal

Parte C - Comunicação nº 4/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Joana Correia Monteiro, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional

Parte C - Comunicação nº 5/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que António Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 6/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Carlos Alberto Mendes Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 7/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Manuel Pereira Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 8/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi instaurado um processo de auto por abandono de lugar à Yaritza Caridad Varona Castillo, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Comunicação nº 9/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi instaurado um processo por abandono de lugar à Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções no hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Despacho nº 2/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Nacional da Saúde

Parte C - Despacho nº 7/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Eugénia regina Fortes Oliveira, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 100/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Ana Rita Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 101/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rescindindo o contrato com Zuleica Ailine Silva Duarte, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro

Parte C - Extrato de despacho nº 102/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Maria Socorro Vieira, pessoal de Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 103/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Sandra Isabel Pereira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 104/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Euclides Correia Landim, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 105/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Carmelino Alberto Sequeira Bango, pessoal de Apoio Operacional, nível I/5, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 106/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Neusa Francisca Carvalho Soares, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato de despacho nº 107/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ginga Vera-Cruz de Melo Araújo Melício, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 108/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Carlos Sanches Brito, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes

Parte C - Extrato de despacho nº 109/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elisabeth Afonso Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto

Parte C - Extrato de despacho nº 110/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a rescisão do contrato de Juscelino Rodrigues Ferreira Santos, pessoal de Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 111/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rescindindo o contrato com Naltina Silvera Lopes Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom

Parte C - Extrato de despacho nº 112/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rescindindo o contrato com Natalino de Jesus Pereira Vaz, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação no Concelho do Porto Novo

Parte C - Extrato de despacho nº 113/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Patriki Coelho Mendes Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo

Parte C - Extrato de despacho nº 114/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 115/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos António Monteiro Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de despacho nº 116/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I/5, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 117/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação à Yara Dinalda Tancredo Rocha, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira

Parte C - Extrato de despacho nº 118/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação à Yurena Elisalida Ferreira Mendes Duarte, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato de despacho nº 69/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Jorge Lobo Vieira, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 70/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Delgado Lopes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 71/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Saturnino Lopes Gomes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 72/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jucelinda Pereira Barros Spínola, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 73/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lígia Maria Gomes Évora, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 74/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Jesus Bandeira Morais, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 75/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 76/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nelson Alcântaro Sousa do Rosário, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 77/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Lopes Varela, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 78/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Abade da Luz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 79/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Duarte Tavares Spencer, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 80/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Malvina Tavares Fernandes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 81/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Lucinda Monteiro Sanches Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 82/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Lopes Semedo de Pina, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 83/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcela Rocha Mendes Tavares de Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 84/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Salomé Pereira de Carvalho da Costa, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 85/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Santos Vieira Tavares, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 86/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João António Bento Lima, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 87/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tomás de Pina Cunha, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 88/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Fausto Amarílio Rosário, para exercer as funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho nº 89/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 90/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rescindindo o contrato com Naltina Silvera Lopes Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom

Parte C - Extrato de despacho nº 91/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Eunice Cardoso Vaz Sanches, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 92/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, de longa duração à Ricardina Alice Neves Silva Almeida, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato de despacho nº 93/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alberto Lopes Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 94/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Lucas de Pina Alves, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa

Parte C - Extrato de despacho nº 95/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Jerónima Gonçalves Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte C - Extrato de despacho nº 96/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carolina Gomes da Cruz, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 97/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Celisa Helena Moreno Tavares, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 98/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carla Djamila dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato de despacho nº 99/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de Educação de Adultos A/4, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe,

Parte C - Extrato do despacho nº 119/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Josiana Tavares Pina Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do despacho nº 120/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimentopor um período de 3 (três) anos à Osvaldo Fernandes Alves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 87/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carla Helena dos Reis Lima Semedo, em regime de substituição, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos (SMR), da Direção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).

Parte C - Retificação nº 4/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a reclassificação de Marcela Rocha Mendes Tavares

Parte C - Retificação nº 5/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n º 200, II Série, de 21 de dezembro de 2021, referente a nomeação definitiva de Rosa Maria Anunciação Delgado Soulé Rodrigues

Parte C - Retificação nº 6/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Cateline da Cruz Rocha

Parte D - Extrato da Deliberação nº 47/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, com efeitos imediatos, a Senhora Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 28/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FAMÍLIA NUMEROSA”