Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 162/2020:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Helena Lopes Marçal Duarte e Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte B - Despacho substituição nº 108/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.


Parte B - Despacho substituição nº 110/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.


Parte B - Despacho substituição nº109/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.


Parte B - Resolução nº 100/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.


Parte B - Resolução nº 99/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.


Parte G - Deliberação nº 07/VII/AMPN/2019:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento do Município para o ano económico de 2020.


Parte G - Deliberação nº 181/ MANDATO de 2016/2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.


Parte G - Deliberação nº 36/MANDATO/2016_2020

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2019.


Parte G - Deliberação nº 37/MANDATO/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2019.


Parte G - Deliberação nº 39/MANDATO/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2019.


Parte G - Deliberação nº 45/MANDATO/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2020.


Parte G - Deliberação nº 46/MANDATO/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2020.


Parte G - Deliberação nº 48/MANDATO/2016_2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2020.