SUMÁRIO
Parte A -
Extrato do despacho nº 162/2020:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Helena Lopes Marçal Duarte e Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Parte B -
Despacho substituição nº 108/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
Parte B -
Despacho substituição nº109/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.
Parte B -
Resolução nº 100/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Parte B -
Resolução nº 99/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Parte G -
Deliberação nº 36/MANDATO/2016_2020
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2019.
Parte G -
Deliberação nº 37/MANDATO/2016_2020:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2019.
Parte G -
Deliberação nº 45/MANDATO/2016_2020:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2020.
Parte G -
Deliberação nº 46/MANDATO/2016_2020:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2020.