Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 64/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.


Parte B - Despacho substituição nº 65/IX/2019

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.


Parte B - Resolução n º57/IX/2019

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.


Parte B - Resolução nº 58/IX/2019

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.


Parte C - Aviso nº 3/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o Agente da Primeira Classe, Danielson Gomes Cardoso, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe – Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 4/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o Agente da Segunda Classe da Policia Nacional, Elizandro de Pina Pires Fernandes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 7/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 304/GMAI/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 307/GMAI/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Emanuel Tavares da Veiga, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 309/GMAI/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 349/GDN/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Pinto Gonçalves, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 4/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Vaz Varela de Andrade, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2019.


Parte C - Extrato de despacho nº 6/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina – Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extrato do despacho nº 34/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Igor Henrique de Pina, técnico nível I, da Direção Geral de Política da Justiça, Ministério da Justiça e Trabalho para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extrato do despacho nº 72/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.


Parte C - Resolução nº 2/2019

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Resolução nº 3/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).


Parte G - Extrato do despacho nº 2/2019:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 51/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 16 (dezasseis) apoio operacional nível II (Guardas), para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava, Fogo, Sal, Boa Vista, Maio e Santiago.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 52/2019

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Condutores, na categoria de apoio operacional nível III para desempenharem funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 53/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Assistente técnico nível I, para desempenhar função na Delegação do Ministério de Ambiente e Agricultura na ilha do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 54/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, de Gestão Financeira, Economia e Gestão, Economia, para desempenhar funções na DGPOG – MAA


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 50/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GOLFE DO SAL”.