Boletim Oficial nº 15 | II Série

Boletim Oficial nº 15

II Série

terça-feira, 24 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 01/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à “Sociedade Cabo-verdiana de Coaching, Lda”, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 02/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuir à Universidade de Santiago, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Despacho nº 320/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Ramos Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Miguel José Cabral.


Parte C - Despacho nº 5/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Jorge Martins Andrade, a competência para proceder à assinatura do acordo técnico entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Cabo Verde e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha.


Parte C - Extracto de contrato nº 2/2015:

» Ministério da Cultura » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviços de contabilidade durante dois meses.


Parte C - Extracto de despacho nº 312/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Publicando o despacho que manda recalcular, as pensões de aposentação fixadas a favor de funcionários e agentes aposentados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 86/92, de 26 de Julho.


Parte C - Extracto de despacho nº 313/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Maria Rodrigues dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 314/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Andrade Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 315/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina Filomena Dias Ramos Rendall Évora do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 316/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Morais Costa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 317/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, José de Fátima Semedo da Rosa, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 318/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 319/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 321/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Tomás Sanches da Silva Moreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 322/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda, a comissão de serviço de Fernando Jorge Moreira Borges, vinha desempenhando no cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 323/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Benvindo Emílio Varela Monteiro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 324/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 325/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 326/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 327/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.


Parte C - Extracto de despacho nº 328/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 329/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 330/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elizita Mendes Fernandes, para, exercer o cargo de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Rectificação nº 30/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando despacho de atribuição da pensão definitiva de aposentação de João Lopes Júnior.


Parte C - Rectificação nº 31/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos.


Parte D - Deliberação nº 32/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.


Parte G - Deliberação nº 25/AM/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova os símbolos heráldicos do Município de Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Deliberação nº 28/AM/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2015.


Parte G - Despacho conjunto nº 331/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Transferindo, Maria Alíria Delgado dos Reis, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para a Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 14/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina candidatas aprovadas em concurso público que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de técnicos superiores de finanças na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP).


Parte J - Deliberação n° 048/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “DANIEL CABANAS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 140/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE DE EUGÉNIO LIMA FEMININO – abreviadamente - AFCELF”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 143/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica associação, denominada “ASSOCIAÇÃO MONUMENTO Á NHO ROQUE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 139/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais aumento de capital social e alteração do objecto social da sociedade denominada “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SOFHIS GERE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 141/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “FARMÁCIA MODERNA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 142/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SILVA E BARROS, FILHOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 144/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “CONSTRUÇÃO CIVIL B.T.P., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.