Parte A - Extrato de despacho nº 9/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisitando Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Técnica nível II, na Direção Geral da Administração na Presidência da República

Parte C - Extrato de despacho nº 1198/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, herdeiros hábil de José Alberto Pires Barreto

Parte C - Extrato de despacho nº 1199/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Odete Mendes de Carvalho, herdeira hábil de João da Cruz Andrade Leal

Parte C - Extrato de despacho nº 1200/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Vicenta Lopes Sanches Garcia, herdeira hábil de Benjamim Vieira Garcia

Parte C - Extrato de despacho nº 1201/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior, Márcio Augusto Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado

Parte C - Extrato de despacho nº 1202/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Teresa Mendes Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado

Parte C - Extrato de despacho nº 1203/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 1204/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 1205/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 13/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Nomeando em regime de carreira, Gilmara Évora Martins, para desempenhar a função de Técnica nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública

Parte C - Extrato do despacho nº 1206/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de sobrevivência à Maria da Luz Oliveira dos Santos, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Resolução nº 54/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Parte C - Retificação nº 76/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 357/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IDEIAS E CONTEÚDOS DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - ICEF”