Parte B - Extrato de despacho nº 1194/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Jaqueline Rocha Fortes, para exercer em comissão de serviço, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional

Parte B - Extrato de despacho nº 1195/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Rodrigues, Assistente Técnica nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional

Parte B - Extrato de despacho nº 1196/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de António Lima Afonso da Cruz Costa, na função de condutor do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Parte C - Despacho nº 35/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro

Parte C - Despacho nº 36/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças

Parte C - Extrato de despacho nº 03/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)

Parte C - Extrato do despacho nº 1197/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando a seu pedido de suas funções, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte E - Despacho conjunto nº 01/2022:

» Instituto Nacional de Estatistica

Requisitando Adilson de Jesus Martins da Silva, do quadro de pessoal Docente da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções no Instituto Nacional de Estatística

Parte E - Despacho nº 032/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Epidemiologia do Campo da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Retificação nº 75/2022:

» Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 118 de 20 de julho de 2022, referente a licença sem vencimento de Antónia de Jesus Costa

Parte G - Despacho nº 02/VIII/2020:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Ana Paula Barros Pereira, Mestre em Educação e Sociedade, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Torna-se público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Modernização do Estado e da Administração