Boletim Oficial nº 148 | II Série

Boletim Oficial nº 148

II Série

sexta-feira, 17 de setembro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 12/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Acreditando como Entidade Formadora o Alvará ao Centro de Ensino de Pedra Badejo, LDA


Parte C - Extrato de despacho de Contrato de Gestão nº 41/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando o contrato de gestão com Águeda Margarida Rosa de Burgo, para exercer as funções de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 1317/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 1318/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Catarina Varela Monteiro da Veiga, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 1319/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior nível I, da Delegação de Ribeira Grande, para Técnico Sênior nível II


Parte C - Extrato do despacho nº 1320/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico sénior nível III, da Delegação de Porto Novo, para Técnico Especialista nível I


Parte C - Extrato do despacho nº 1321/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Inussa Bari, Técnico nível II, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, para nível III


Parte C - Retificação nº 148/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, o Extrato de Despacho nº 109/GDN/2021, referente a nomeação do Pessoal Policial no cargo de Chefias da PN


Parte G - Despacho nº 42/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Orlanda Silva Sousa Fernandes, Técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte G - Extrato da deliberação nº 35/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela da Conceição Brito Mendes Fernandes, na qualidade de mãe e representante do menores Joy Fernandes Edegbe e Wilian Fernandes Edegbe, do extinto, Monday Edegbe, que foi apoio operacional, nível l, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago


Parte J - Convocatórian nº 26/2021:

» Banco Comercial do Atlântico

Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 12 de outubro de 2021, pelas 15 horas, no Auditório do BCA sito em Chã de Areia


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 565/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “CABO VERDE MANAGEMENT,LDA”