SUMÁRIO
Parte C -
Aviso nº 2/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia, sobre a Entrada Simplificada de Navios de Guerra da Federação da Rússia no Mar Territorial e Águas Interiores da República de Cabo Verde.
Parte C -
Aviso nº 4/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa-Quadro de Cooperação Financeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 2119/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Maria de Lurdes Soares Silva do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 2120/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Luis António Lopes da Graça, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Ribeira Grande de Santo Antão.
Parte C -
Extrato do despacho nº 126/GDN/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a suspensão de Afonso Pereira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional e nomeando Danielson Odair dos Reis Baessa, para em acumulação de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Assomada.
Parte C -
Extrato do despacho nº 144/GMAI/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Alexsandro Correia Semedo e Danielson Almeida Pereira, Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional, ao posto de Chefe de Esquadra.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2111/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2112/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Jorge da Cruz, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
Parte C -
Extrato do despacho nº 2113/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Lídia Chantre Rocha, ex-Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2114/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana da Silva Andrade Gomes, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Parte C -
Extrato do despacho nº 2115/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Augusta Tavares Furtado, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 2116/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Madalena Andrade Borges, ex-Vendedeira de água, do quadro de pessoal da ex – EMAP
Parte C -
Extrato do despacho nº 2117/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rita Andrade, na qualidade de mãe representante do filho, João Frederico Andrade Pereira da Silva herdeiro hábil de João Pereira da Silva.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2118/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Graduando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, Segundo Secretário de Embaixada, a Conselheiro de Embaixada.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2121/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2122/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, para exercer as suas funções de Médica Especialista em Oftalmologia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2123/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Exonerando do cargo, Yara Conchita Mendes Rodrigues Medina Amado, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 89/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
Parte G -
Deliberação nº 12/VII/AMPN/2019:
» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal
Aprovando a autorização da participação do Município do Porto Novo na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Anto Porto Novo.
Parte G -
Deliberação nº18/2019:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Homologando resultado do concurso para recrutamento de cinco(5) Técnicos Superiores.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 19/2019:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Contratando em regime de prestação de serviço, Romildo Antunes Tavares Ramos, licenciado em Engenharia Civil.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2124/2019:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Determinando a reintegração no quadro de origem de Francisco Marco Gonçalves Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2125/2019:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Aposentando João de Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa catarina do Fogo.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 20/MSSS/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estomatologia ou Odontologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 28/MSSS/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Qualidade e Segurança para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 417/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Alteração do Objecto Social da Sociedade Comercial Anónima denominada “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, Lda”.