Boletim Oficial nº 147 | II Série

Boletim Oficial nº 147

II Série

sexta-feira, 16 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação nº 14/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 119, II Série de 31 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Ana Mafalda Sanches Correia Lopes


Parte C - Extrato do despacho nº 1140/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo


Parte C - Extrato do despacho nº 1141/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Presidente de Comité Olímpico de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 1142/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional, AIO/1, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava


Parte C - Extrato do despacho nº 1143/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Diamantino Lopes Carvalho Silva, apoio operacional, nível IV, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de professor de ensino básico, nível I


Parte C - Extrato do despacho nº 1144/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando Paulo Emanuel Correia da Silva, no cargo de professor de ensino básico, assistente nível I


Parte C - Extrato do despacho nº 1145/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lucialina Maria Tavares Silva, professora do ensino secundário, assistente nível II/2, quadro de pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares


Parte C - Extrato do despacho nº 1146/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim, o destacamento no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente e consequente destacamento na Direção Nacional da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1147/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Noémia Patrício Fortes da Cruz, professor do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo e Andréa Simone Costa Lizardo, professora do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver


Parte C - Extrato do despacho nº 1148/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Maria de Fátima Semedo Vieira, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz e Esmael Cardoso Silva, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo


Parte C - Extrato do despacho nº 1149/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Jonas Sidney Martins Tavares, professor do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Leonel de Jesus Correia Montrond Teixeira, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1150/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Imerson Pedro Lima Delgado, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares e Hélida Suely de Barros Gonçalves, professora do ensino secundária, nível I, em exercício de funções no Complexo Educativo Manoel António Martins


Parte C - Extrato do despacho nº 1151/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, José Socorro Lopes Gomes, professor do ensino básico, assistente nível I/1, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1152/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Estevão Catarino Dias Sanches, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1153/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Heiton Quintino Pires Gomes, professor do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa


Parte C - Extrato do despacho nº 1154/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, professora do ensino secundário, assistente nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1155/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, a Jair Monteiro dos Santos, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores


Parte C - Extrato do despacho nº 1156/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, as funções de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1157/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando que seja publicada a lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do 2º ciclo do ensino básico e ensino secundário, referente do ano de 2020/2021


Parte C - Extrato do despacho nº 1158/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim o destacamento de Artur Jorge Lima Marçal, professor do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos


Parte C - Extrato do despacho nº 1159/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Isandro de Fátima Mendes Lopes, professor do ensino secundário, assistente nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, para exercer as suas funções no serviço de Gestão Patrimonial e Financeira do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1160/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Nilton César Fortes Duarte, professor do ensino básico, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e Manuel da Luz Delgado Fonseca, professor do ensino básico, nível I, em exercício de funções na delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo


Parte C - Extrato do despacho nº 1161/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Daniel Augusto Correia de Pina, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária António Silva Pinto e Elenise Simone Delgado dos Santos, professora do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares


Parte C - Extrato do despacho nº 1162/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Maria Augusto Moreira Vaz Baessa, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Isabel Patrícia Tavares Mendes, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 1163/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Hérica Carina da Cruz Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves e Indira Maria Furtado Rocha, professora do ensino secundária, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1164/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Augusto Ialá, Monitor Especial, Referência 5, Escalão C, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo e Viviane Milene Neves Rodrigues, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro


Parte C - Extrato do despacho nº 1165/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Euclides Jorge da Veiga Andrade, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na delegação do Ministério da educação do Concelho do Porto Novo e Cátia Simone dos Santos da Graça, Professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago


Parte C - Extrato do despacho nº 1166/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando António Círiaco Rocha Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão e Manuel de Jesus Fonseca Medina, monitor especial, referência 5, escalão C, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente


Parte C - Extrato do despacho nº 1167/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Premutando Daniel Marcos Lima Duarte, professor do ensino secundário, assistente nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Ana Lopes Correia, professora do ensino básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista


Parte C - Extrato do despacho nº 1168/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a João Rocha Rodrigues, apoio operacional, AIO/3, exercendo suas funções na Escola Industrial Comercial do Mindelo


Parte C - Extrato do despacho nº 1169/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, professor do ensino secundário, assistente nível II/2, do quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva


Parte C - Extrato do despacho nº 1170/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedida licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, professora do ensino básico, assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1171/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Carlos Sony da Veiga Amarante, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom


Parte C - Extrato do despacho nº 1172/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Maria Helena Pina Barros, professora do ensino básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 1173/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível I/1, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom


Parte C - Extrato do despacho nº 1174/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Silvino da Luz Landim Borges, professor do ensino secundário, nível I/1, do quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom


Parte C - Extrato do despacho nº 1175/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão do contrato a Nivaldo Neves Coelho, apoio operacional AIO/1, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal


Parte C - Extrato do despacho nº 1176/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, a comissão de serviço de Austelino Fernandes Lopes Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel


Parte C - Extrato do despacho nº 1177/2020:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, a requisição de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem


Parte D - Extracto da deliberação nº 13/CSMP/2020/2021:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Coloca os Magistrados do Ministério Público, Vicente Timóteo Gomes Silva e Osmar José Borges dos Santos, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, em regime de acumulação, e no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Praia, respetivamente


Parte H - Aviso nº 7/2020:

» Banco de Cabo Verde

Plano de Contas de Fundos de Pensões