SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 2101/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
Parte C -
Comunicação nº 004/2019:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Rescindindo de forma unilateral o contrato de trabalho de Arlindo Tavares, que prestava serviço como Condutor na Delegação do ICCA em Santiago Norte.
Parte C -
Comunicação nº 56/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Clara Correia Furtado, Técnica nível I, de Secretariado Nacional Para Segurança Alimentar e Nutricional do MAA.
Parte C -
Comunicação nº 57/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Quinta Bassanguê, Técnica nível I, pessoal de Apoio Operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande do MAA, Sto Antão.
Parte C -
Extrato do despacho GP 139/2019:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3(três) anos a Gabriela Jesus David, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte C -
Extrato do despacho GP 159/2019:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Manuel António Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte C -
Extrato do despacho GP 186/2019:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janice Nathalie Gomes Marques, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2102/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação “Cada Casa para Cristo-CCC Cabo Verde”.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2103/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, Técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2104/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António de Jesus do Rosário Nunes, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2105/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2106/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento a Arlete Oliveira dos Santos, Apoio Operacional nível I, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2107/2019:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Requisitando Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, Técnica Especialista nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Gestão de Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2108/2019:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão de serviço de Fátima Ribeiro Gonçalves, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 291/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Rui Jorge Brito de Pina, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Disciplina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 303/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Parte C -
Retificação nº 125/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 16 de agosto de 2019, referente a transferência de José Mario Brito Agues.
Parte D -
Despacho nº 1/2019-2020:
» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:
Designando Raquel Monteiro Fernandes, Procuradora da República de 2.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2109/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento para formação a Maria de Lurdes Jesus Rodrigues, Apoio Operacional nível I, Auxiliar de Jardim Infantil.
Parte G -
Extrato do despacho nº 2110/2019:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Nelson Fonseca Mendes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Oficina de Mecânica da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 415/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 416/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: RIMO - CONSULTING, LDA”.