Parte C - Edital n.º 01/DGAPE/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Faz Público o Mapa com os números de Eleitores Inscritos no Receseamento Eleitoral

Parte C - Extrato de despacho nº 1137/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de um ano, ao funcionário Irlando Jorge Delgado Ferreira

Parte C - Linstagem n.º 3/2024:

» Ministério da Administração Interna

Lista de Classificação Final, do XII Curso de Formação Inicial de Agentes de 2ª Classe da PN

Parte C - Regulamento nº 002/IGJ/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes

Regulamento da Lei que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, no setor de Jogos de Fortuna ou Azar e da Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa

Parte C - Resolução n.º 13/2024:

» Chefia do Governo

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna

Parte E - Despacho n.º 44/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço a Dominika Anna Swolkien, no cargo de Pró-Reitora para a Investigação e Formação Avançada

Parte E - Despacho n.º 45/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Sónia Maria Vaz Semedo, Doutora em Engenharia Física e Instrumentação, para, em Comissão de Serviço, desempenhar as funções da Pró-Reitora para Investigação e Formação Avançada

Parte E - Despacho n.º 46/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço a Sandra Maria Semedo Carvalho Freire, no cargo de Vice-Reitora para Ensino, Formação e Inovação Pedagógica

Parte E - Despacho n.º 47/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Jorge Mendes Tavares, Doutor em Sistemas Energéticas e Alterações Climáticas, para, em Comissão de Serviço, desempenhar as funções do Vice-Reitor para a área do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica, com efeitos a partir do dia 07 de agosto de 2024

Parte E - Linstagem n.º 4/2024:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Lista da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados, que se indicam

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 373/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO KOMBERSU RH”