Boletim Oficial nº 146 | II Série

Boletim Oficial nº 146

II Série

terça-feira, 14 de setembro de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 1314/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Superior da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato do despacho conjunto nº 1315/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, Técnico Superior da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, Para Exercer as Funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional


Parte C - Despacho nº 41/2021:

» Ministério do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Dando por finda o contrato de gestão de Rosana Maria Pereira Almeida, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género


Parte C - Extrato de despacho nº 109/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando as nomeações do pessoal policial no cargo de chefias da Polícia Nacional conforme se indicam


Parte C - Extrato de despacho nº 117/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Vanderley Jorge Sousa Coronel, 1º Subchefe da Polícia Nacional para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral – Comando Regional do Sal.


Parte C - Extrato do despacho nº 09/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA)


Parte C - Extrato do despacho nº 10/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, a Eunice Tavares Almeida, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 10/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem de Funcionamento não Automático (IPFnA)


Parte C - Extrato do despacho nº 101/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena de demissão a Bernardino Barreto Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ribeira Grande de Santiago do Comando Regional de Santiago Sul e Maio


Parte C - Extrato do despacho nº 11/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC)


Parte C - Resolução nº 63/2021 :

» Conselho de Ministros

Nomeando Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 02/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Assistente Técnico de nível I, na área de Gestão, áreas afins e Desenvolvimento Social e Comunitário


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 03/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (dois) Assistente Técnico de nível I, na área de Gestão de Segurança Turística, Secretariado e áreas afins e Informática